Impeachment: Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come…

Impeachment é um processo político-criminal instaurado por denúncia no Congresso para apurar a responsabilidade do presidente da República, governador, prefeito, ministro do Supremo Tribunal ou de qualquer outro funcionário de alta categoria, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções, cabendo ao Senado, se procedente a acusação, aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo.

A denúncia pode ser a de evidente existência de organização criminosa, ou ainda, por crime comum; crime de responsabilidade; abuso de poder; desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na Constituição.

Em 1955, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram pelo impedimento dos presidentes Carlos Luz e Café Filho, apesar de não ser seguida a Lei do Impeachment, pois os deputados e os senadores entenderam que a situação era extremamente grave, com risco de guerra civil, e finalizaram os julgamentos em poucas horas, sem dar aos presidentes o direito de se defenderem na Câmara e no Senado, casos que são pouco conhecidos pela população brasileira. Em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor, renunciou pouco antes de ser condenado no processo de impeachment, tornando-se inelegível por oito anos. Finalmente, em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi cassada, tornando-se a primeira pessoa na presidência a ser destituída por impeachment.

Ultimamente tem-se falado em impeachment contra Bolsonaro. A oposição tem argumentos fortes para isso. Segundo postagens nas redes sociais recentes de Ciro Gomes – que já está em plena campanha eleitoral para 2022 – o processo legal já foi iniciado, faltando agora, apenas, a mobilização popular.

Neste momento político que o país atravessa, o impeachment de Bolsonaro é mais do que necessário – é vital! O problema é quem assume com a sua saída. Porque tirar o “capitão” para colocar o “general”, é o mesmo que trocar seis por meia dúzia. Nada muda, uma vez que a ideologia de um e a mesma do outro. Então, estamos naquela “sinuca de bico”: Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Qual seria, então uma solução possível?

Bem, as soluções são muitas – bomba, veneno, leite com manga… Mas uma solução possível seria, sem dúvida, uma revolta popular sem precedentes na história do Brasil. Daquelas que nunca vimos efetivamente acontecer, porque, como diria Sérgio Buarque de Holanda, somos um povo “cordial” – não no sentido da afetuosidade da boa educação, mas no sentido da afetuosidade dos interesses pessoais, isto é, “aos amigos, tudo. Aos outros, a lei”.

Ficamos então, assim, como sempre, nas mãos dos poderosos; daqueles que têm poder de decisão. Poucas foram as vezes em que o povo, por meio de mobilização popular, mudou alguma coisa aqui no Brasil, principalmente na história recente. Senão vejamos: Aquilo que alguns chamam de Revolução de 64 não passou de um golpe militar; as Diretas Já foram organizadas por elites partidárias; o impeachment de Collor teve forte influência dos conglomerados de comunicação, assim como aconteceu com Dilma Rousseff, etc.

O povo mesmo – o “Zé Povinho”, como dizem alguns – que vive nas baixadas, nas favelas, nas periferias em geral, não está preocupado com mobilização social porque tem que voltar com o pão pra casa depois de uma dura jornada de trabalho. A dita “classe média” acredita que soltar memes, fakes news e xingamentos nas redes sociais é algo mais politizado e mais útil do que ir pra rua e “quebrar tudo” como os “baderneiros”. Finalmente, a classe alta, como sempre aconteceu, assiste a todo o espetáculo da plebe do alto de seus camarotes aristocráticos.

Fato é que, enquanto as pessoas não aprenderem, de uma vez por todas, que a política partidária – seja de direita ou de esquerda – é uma política perversa movida por interesses escusos, nada vai mudar. Isso não se trata daquelas velhas utopias anarquistas de um mundo idealizado “sem governo, sem polícia, sem patrão”. Trata-se de mostrar ao povo que ele é, sim, capaz de se autogerir sem depender do vereador, do prefeito, do governador, etc. reduzindo a atuação do Estado para o mínimo imprescindível, isto é, para o bem-estar geral da população.

Não vou me estender com exemplos de como isso poderia acontecer. Talvez fique para outro momento. Encerro por aqui dizendo que eu só tenho uma certeza em relação à situação do povo brasileiro na atual conjuntura: Se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Mas se o povo se unir de verdade e do jeito certo, os bichos somem!

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